Orlando Baleroni

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Comentários

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Orlando Baleroni

Comentário · há 6 anos

Apartamento na cobertura: Condomínio pode cobrar taxa condominial mais cara em razão do tamanho da unidade?

Raquell Almeida · há 6 anos

Devemos considerar, ainda, que boa parte das coberturas tem piscina e vagas de garagens a mais.
Ou seja, além do permissivo do artigo 1336, I, do Código Civil (que autoriza a convenção condominial estipular valor de taxa condominial maior para quem tem fração ideal maior), invariavelmente demandam maiores serviços (segurança na garagem) e despesas (água das piscinas) do condomínio.

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Orlando Baleroni

Comentário · há 7 anos

Usucapião por abandono do lar

Helio de Oliveira · há 7 anos

Bom dia, colega. Belas Reflexões! Mas tenho uma dúvida quanto à "exclusividade" na posse.
No seu artigo, é colocado que tal exclusividade impede que a posse seja dividida com novo companheiro ou companheira. Coloco o questionamento se tal exclusividade não seria em relação apenas ao ex-cônjuge que abandonou o lar, uma vez que o próprio artigo 1240-A diz que a posse pode ser excercida pelo cônjuge que ficou no imóvel através da utilização "para sua moradia ou de sua família".
Quando o próprio normativo coloca a possibilidade da utilização da posse para sua família, não abriria a possibilidade de que lá o requerente do usucapião residisse com seu novo/nova companheiro/companheira?

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Orlando Baleroni

Comentário · há 8 anos

Posso vender minha vaga de garagem para quem não é do condomínio?

Carolina Gaspari Advocacia · há 8 anos

Prezada colega, bom dia. Ótimos esclarecimentos sobre o tema. Apenas fico refletindo sobre os casos em que a garagem resta penhorada em ações judiciais. Diante do novo regramento, seria ainda possível estas penhoras? Às vezes é a unica coisa que se consegue penhorar do devedor, uma vez que a unidade autônoma invariavelmente é bem de família.

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